Representando o novo secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Francisco de Assis Diniz, o assessor de Gabinete da Ematerce Bartolomeu Cavalcante, participou de solenidade de entrega de títulos da terra, nesta terça-feira, no município de Irapuan Pinheiro. Previsão é entregar 16.769 títulos de propriedade rural em 2018. Nos últimos três anos, o Governo do Ceará entregou 17.316 papéis da terra a agricultores familiares
O município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central cearense, 362 títulos de propriedade rural na manhã desta terça-feira (24). Os documentos foram entregues pelas mãos do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta, e são resultado do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará.
“O título (de terra) ajuda no combate à pobreza rural e dá segurança jurídica ao patrimônio fundiário do agricultor familiar, extinguindo de vez a grilagem no espaço rural do Estado”, defendeu Cirilo durante a solenidade no Centro de Referência da Assistência Social. “Somente em 2018, já são 4.430 títulos entregues e a nossa previsão é entregarmos mais 12.339 documentos como esse até o final do ano”.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
Com uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020, ficando de fora apenas Eusébio e Fortaleza, que não dispõem de área rural.
Para Bartolomeu Cavalcante,a entrega de títulos é uma das mais importantes políticas públicas do Governo Camilo Santana. “O título de terra leva cidadania e bem estar para os agricultores familiares do município de Irapuana Pinheiro”, disse Bartolomeu durante solenidade. O evento marcouas comemorações de 30 anos de emancipação do município de Irapuan Pinheiro.
Fonte: Ascom SDA
